Oferecemos serviços de consultoria preventiva e contenciosa a empresas de pequeno, médio e grande porte, visando otimizar e proporcionar segurança na gestão de colaboradores e dúvidas relacionadas ao ambiente de trabalho.
É realizada através de consultas e pareceres elaborados com base na legislação, jurisprudência e doutrina atualizada, visando orientar a empresa quanto a melhor conduta trabalhista a ser aplicada.
Através de uma assessoria de prevenção é possível eliminar ou reduzir o passivo trabalhista, apurar os riscos do processo produtivo, contratação, jornada de trabalho, normas internas, prevenção de acidentes de trabalho através de implementação de medidas trabalhistas de orientação proporcionando assim, segurança na relação entre Empregador e Empregado.
Especializado na defesa de direitos do empregador na esfera judicial, desde a elaboração de contestação, acompanhamento de todas as fases até o fim da reclamação trabalhista, inclusive perante os Tribunais Superiores, quando for o caso.
Serviço para empresas e pessoas físicas, envolvendo consultas relacionadas ao Direito do Trabalho, com análise da legislação, jurisprudência e doutrina atualizadas, visando apoio na tomada de decisões.
Análise, interpretação e elaboração de pareceres acerca de questões relacionadas ao Direito do Trabalho, visando a solução jurídica mais adequada para empresa.
Elaboramos/analisamos contratos individuais e coletivos em conformidade com a legislação atual e elaboração de documentos de implementação de rotinas visando reduzir o risco trabalhista.
Regulamento Interno é um documento que estabelece regras no ambiente de trabalho, que devem ser aplicadas e observados por toda equipe de colaboradores.
Esse documento é elaborado após visita técnica de um advogado de nossa equipe e alinhamento com gestores da empresa.
Orientação na contratação e demissão de empregados, prestadores de serviços (PJ’s), autônomos e temporários, incluindo elaboração dos respectivos contratos;
Negociação de convenções, acordos e dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicados e Delegacias Regionais do Trabalho.
Análise da CCT e normas afetas a área trabalhistas aplicáveis a categoria.
Elaboração de defesa administrativa no âmbito trabalhista e acompanhamento do procedimento até finalização.
Com o objetivo de assegurar a segurança jurídica dos Profissionais da Área da Saúde, a Melo & Santos Advocacia oferece assistência jurídica em diferentes cenários, dentre eles:
Para Segurados/Pacientes:
Atuação no âmbito administrativo e judicial, visando a obtenção de medicação de alto custo com foco na agilidade através da obtenção de liminares, quando for o caso.
Melo & Santos Advocacia executa serviços de consultoria com análise prévia ao pedido de aposentadoria e benefícios previdenciários, atuando nas esferas administrativa e judicial.
Destacam-se alguns dos serviços oferecidos:
A Melo & Santos advocacia oferece assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas nos segmentos de serviços, comércio e indústria, visando a solução de litígios relacionados ao direito do consumidor.
Nesta área, os seguintes serviços podem ser executados:
Melo & Santos Advocacia oferece consultoria no âmbito de direito de família e sucessões, especialmente em ações que envolvem:
